Receita Federal participa de operação conjunta de combate à sonegação fiscal em rede de postos de combustíveis no Paraná



Decorrente de investigação desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, de Guarapuava/PR, realiza-se nesta quarta-feira (21) operação conjunta, denominada Operação Hidra, com a participação de equipes da Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná, do GAECO dos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, da Policia Federal, do Ministério Público do Paraná e da Polícia Civil e Militar.

A operação conta com a participação de aproximadamente 400 servidores dos órgãos envolvidos, que cumprem mais de 100 (cem) Mandados de Busca e Apreensão, com alvos em várias cidades de Santa Catarina, São Paulo e principalmente no Paraná, sendo mais concentrados no município de Guarapuava (250 km de Curitiba), região base e original da organização criminosa investigada.

Além destas ações, simultaneamente estão sendo executadas várias medidas judiciais cautelares de bloqueio de contas bancárias e de sequestro de bens móveis e imóveis em nome dos principais envolvidos e de empresas utilizadas para ocultação dos recursos obtidos com as práticas ilícitas.

A investigação do GAECO identificou esquema criminoso comandado por um núcleo familiar estabelecido em Guarapuava, que contava com apoio de dezenas de “testas de ferro” e “laranjas”, e que teria promovido nos últimos anos diversos ilícitos fiscais e penais, entre eles: sonegação de tributos estaduais e federais em rede de postos de gasolina, adulteração de combustíveis, fraude à execução fiscal, blindagem patrimonial, ocultação de bens e direitos, além de possível evasão de divisas, utilizando para tanto, entre outros métodos, artifício ardiloso de constituir em um mesmo local físico múltiplos estabelecimentos comerciais do mesmo ramo de revenda de combustíveis (múltiplas inscrições ICMS e CNPJ com pequenas alterações de endereços), a maioria em nomes de pessoas sem capacidade financeira, geralmente “frentistas” dos próprios estabelecimentos, além de promover inúmeras aquisições de bens móveis e imóveis em nome de empresas sem capacidade (imobiliárias, construtoras e transportadoras), espalhadas por diversas cidades distantes do núcleo central.

Uma auditoria realizada pela Receita Federal em empresa do grupo investigado, resultou em autuação e consequente sujeição passiva tributária solidária, pessoal, cujo valor do débito original constituído em 2005, era na faixa de R$ 2,5 milhões, ainda não quitado.

Novas ações serão deflagradas pela Receita Federal, assim como pela Procuradoria da Fazenda Nacional, na constituição e na cobrança dos débitos, a partir de agora contando com mais elementos probatórios contra o esquema fraudulento, obtidos no decorrer da extensa investigação do GAECO de Guarapuava.

Cidades alvo da Operação Hidra: Marília/SP, Ourinhos/SP, Balneário Camboriú/SC, Blumenau/SC, Lages/SC, Ponte Alta/SC e, no Paraná, Guarapuava, Curitiba, Ponta Grossa, Imbituva, Londrina, Bandeirantes, Campo Mourão, Cascavel, Assis Chateaubriand, Mal. Cândido Rondon, Medianeira, Candói e Pinhão.

Será concedida entrevista coletiva à imprensa, nesta quarta-feira, 21/03, às 11 horas, na sede da Polícia Federal, situada à Rua Professor Becker, 1950, Centro, Guarapuava/PR, fone (42) 3626-2298, com a participação de representantes de todos os órgãos envolvidos na operação.

Outras informações poderão ser obtidas com Delegado da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa, Gustavo Luis Horn, pelo telefone (42) 3220-1900.